Analista Jurídico – Pleno

PJ/MEI

Empresa

SOBRE A POSIÇÃO

Estamos em busca de um Advogado(a) Pleno pra fortalecer nossa estrutura jurídica e garantir segurança contratual em todas as relações da Academia Lendária — seja com alunos, parceiros, fornecedores ou órgãos públicos. Aqui o jogo é sério: manter os contratos, políticas e fluxos jurídicos redondos, alinhados com a legislação e livres de riscos que possam comprometer a operação ou a reputação da marca.


MISSÃO PRINCIPAL

Atuar como pilar jurídico da operação, garantindo segurança e conformidade legal nos contratos, políticas e processos internos. O profissional será responsável por blindar juridicamente a relação com alunos, parceiros e fornecedores, antecipar riscos regulatórios e apoiar a empresa na participação de editais de fomento público.


O QUE VOCÊ VAI FAZER

– Elaborar, revisar e negociar contratos de prestação de serviços educacionais, parcerias e fornecedores

– Criar modelos de contrato padronizados, claros e juridicamente eficazes

– Gerenciar riscos nos contratos ligados aos produtos (Comunidade, Formação, Mentoria)

– Garantir aderência ao Código de Defesa do Consumidor nos fluxos de compra, cancelamento e suporte

– Apoiar o time de experiência do aluno e operações para prevenir reclamações

– Ler, interpretar e auxiliar em editais públicos (FINEP, Sebrae, CNPq etc.)

– Produzir documentos jurídicos exigidos para participação em programas de incentivo

– Apoiar a adequação da empresa à LGPD, com foco em contratos, coleta de dados e políticas de privacidade

– Revisar Termos de Uso, Políticas de Privacidade e outros documentos jurídicos públicos

– Participar de reuniões estratégicas quinzenais ou mensais pra alinhamento de riscos legais


O QUE VOCÊ PRECISA TER

– Domínio na elaboração, revisão e negociação de contratos de prestação de serviços e parcerias

– Experiência com contratos recorrentes B2C e B2B

– Conhecimento sólido de cláusulas de responsabilidade, propriedade intelectual, rescisão e penalidades

– Atualização constante no Código de Defesa do Consumidor e legislação digital

– Capacidade de lidar com temas de reembolso, direito de arrependimento, práticas abusivas e NPS

– Experiência em criar políticas comerciais e de atendimento juridicamente seguras

– Conhecimento prático em LGPD (foco em fluxos internos e documentos)

– Familiaridade com o Marco Civil da Internet e cláusulas de comunidades online


O QUE NOS IMPRESSIONA

– Vivência com editais da FINEP, CNPq, Sebrae, ou outros fomentos

– Entendimento de incentivos como Lei do Bem, Lei de Informática ou Lei Rouanet

– Experiência em negócios digitais, infoprodutos, comunidades e SaaS

– Visão de atuação consultiva, antecipando riscos e propondo soluções

– Capacidade de traduzir juridiquês em linguagem clara pro time não jurídico

– Organização extrema pra lidar com alta demanda, prazos curtos e múltiplos contratos

– Proatividade pra sugerir melhorias em cláusulas, processos e políticas sem esperar ser cobrado

– Curiosidade pra aprender continuamente sobre regulamentações novas e tendências jurídicas


COMO TRABALHAMOS

Aqui você tem liberdade com responsabilidade. Decida, execute, entregue. A gente preza por código enxuto que resolve problemas reais. Valorizamos o foco no essencial e feedback direto como ferramentas de crescimento. Não interessa quanto você codou, mas o impacto que gerou.


POR QUE SE JUNTAR A NÓS?

– Construa o futuro da educação em IA

– Trabalhe com o que há de mais avançado em tecnologia

– Impacte uma comunidade com mais de 20 mil alunos

– Evolua como arquiteto de sistemas inteligentes

E tem mais:

– Day off de aniversário — seu dia, seu descanso

– Descanso programado após 8 meses de contrato — pausa merecida

– Encontros mensais de engajamento — conexão e troca mesmo à distância

– Acesso premium a ferramentas de IA e automação — ChatGPT, Claude, N8N e mais pra turbinar sua produtividade

Requisitos

Escolaridade

  • Graduação
  • Pós Graduação

Habilidade Técnica

  • LGPDIntermediário
  • Contratos recorrentes B2C e B2BIntermediário
  • Cláusulas de responsabilidadeIntermediário
  • Propriedade intelectualIntermediário
  • RescisãoIntermediário
  • Legislação digitalIntermediário
  • Marco Civil da InternetIntermediário
  • Código de Defesa do ConsumidorIntermediário

Benefícios

  • Plano de carreira
  • Horário flexível
  • Descanso programado
  • Dayoff de Aniversário
  • Wellhub

 

 

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🔴 LEIA COM ATENÇÃO:

🟡 NUNCA, em hipótese nenhuma, faça pagamento para participar do processo de seleção.

🟡 NUNCA, em hipótese nenhuma, compre cursos, produtos e/ou serviços em troca de promessas de contratação. Empresas sérias primeiro contrata e somente depois capacita seus colaboradores.

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