Gerente Jurídico N/I NOVO

PRINCIPAIS RESPONSABILIDADES:

• Contencioso: gestão da carteira de processos judiciais e administrativos (cível, consumidor, Procons e órgãos reguladores), incluindo definição de teses e estratégias de defesa, acompanhamento de provisões e contingências e elevação da taxa de êxito.
• Gestão de escritórios externos: gestão e avaliação de desempenho dos escritórios parceiros, com otimização de honorários e gastos externos e padronização de reportes.
• Consultivo jurídico: atendimento às áreas de negócio (comercial, marketing, produto, operações e RH) em temas jurídicos e regulatórios, de direito do consumidor, LGPD, direito empresarial e trabalhista-estratégico, com emissão de pareceres e orientações práticas.
• Contratos: negociação, elaboração e revisão de contratos estratégicos com fornecedores, parceiros e prestadores; criação, manutenção e evolução das minutas e cláusulas-padrão da companhia; suporte à Política de Contratação de Terceiros.
• Societário e governança: suporte a atos societários, assembleias, atualizações estatutárias e registros perante juntas comerciais e cartórios, em articulação com a Diretoria e acionistas.
• Gestão de riscos, prazos e indicadores: controle de prazos processuais e riscos, gestão de sistemas jurídicos (legal ops), definição e reporte gerencial de KPIs (taxa de êxito, índice de economia, ciclo contratual) à Diretoria.
• Fluxos e estruturação: Estruturação e manutenção dos fluxos de workflow da área, com mapeamento de processos, definição de responsáveis e prazos, e revisão periódica visando otimização operacional e mitigação de riscos.
• Gestão de pessoas: liderança, desenvolvimento e distribuição de demandas da equipe jurídica, promovendo cultura de excelência técnica e orientação a negócio.

REQUISITOS PARA A VAGA:

• Graduação em Direito e inscrição ativa na OAB.
• Vasta experiência em advocacia empresarial, com solida vivência em posições de coordenação ou gestão.
• Experiência em contencioso cível e de consumo de volume, gestão de escritórios externos e negociação de contratos complexos.
• Conhecimento de direito societário (Lei 6.404/76) e de rotinas de governança corporativa.
• Familiaridade com LGPD e temas de proteção de dados aplicados a contratos e operações digitais.

DIFERENCIAS:

• Experiência no setor de apostas de quota fixa / iGaming, meios de pagamento, fintechs ou outros mercados regulados.
• Conhecimento da Lei nº 14.790/2023 e das portarias da SPA/MF e normativas relacionadas.
• Pós-graduação ou especialização em Direito Empresarial, Contratos, Processo Civil ou Regulatório.
• Vivência em legal operations (implantação de sistemas de gestão de contratos e contencioso).
• Inglês avançado.

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