É uma oportunidade única para você vivenciar o dinamismo de departamentos jurídicos, aperfeiçoar seus conhecimentos técnicos e habilidades comportamentais, experimentar diferentes culturas organizacionais e criar vínculos importantes para a sua carreira.
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Responsabilidades e atribuições:
Atuar como principal interface jurídica junto à Business Unit de Licitações, garantindo segurança jurídica e suporte estratégico à atuação da empresa no mercado público.
Realizar a análise jurídica de editais de licitação, identificando riscos, oportunidades e teses jurídicas que possam aumentar a competitividade da empresa nos certames.
Elaborar pareceres jurídicos, impugnações, pedidos de esclarecimento, recursos administrativos e demais manifestações relacionadas às licitações.
Atuar na propositura e acompanhamento de medidas judiciais e administrativas relacionadas às licitações, incluindo mandados de segurança, representações perante Tribunais de Contas e demais órgãos competentes.
Analisar, elaborar e revisar contratos administrativos, aditivos, atas de registro de preços e demais instrumentos decorrentes das contratações públicas.
Apoiar a gestão da execução contratual, atuando na interface entre a empresa e os órgãos públicos contratantes durante todo o ciclo contratual.
Coordenar a atuação de escritórios parceiros em diferentes regiões do país, acompanhando estratégias jurídicas e garantindo alinhamento técnico às diretrizes da empresa.
Apoiar a implantação e melhoria contínua dos fluxos, processos e sistemas relacionados à área de Licitações, contribuindo para maior eficiência operacional.
Monitorar alterações legislativas, regulamentares e jurisprudenciais relacionadas ao Direito Administrativo e Licitações, orientando a Business Unit sobre impactos e oportunidades.
Atuar de forma próxima às áreas internas, oferecendo suporte consultivo e soluções jurídicas que contribuam para o crescimento da unidade de negócios.
Requisitos e qualificações:
Graduação em Direito, com OAB ativa e regular.
Experiência consolidada em Direito Administrativo, com atuação em Licitações Públicas.
Conhecimento sólido da Lei nº 14.133/2021, Lei nº 8.666/1993 e demais modalidades de contratação pública, incluindo dispensa de licitação, contratação emergencial e atas de registro de preços.
Experiência na análise jurídica de editais, elaboração de impugnações, recursos administrativos, pareceres e contratos administrativos.
Vivência na elaboração e negociação de contratos e aditivos decorrentes de licitações públicas.
Experiência ou familiaridade com atuação judicial e administrativa em temas licitatórios, incluindo mandados de segurança e representações perante Tribunais de Contas e órgãos administrativos.
Capacidade analítica para identificar riscos, oportunidades e construir estratégias jurídicas voltadas à competitividade da empresa.
Perfil consultivo, orientado ao negócio e à construção de soluções, conciliando segurança jurídica com os objetivos comerciais da empresa.
Boa comunicação, organização e habilidade para atuar em conjunto com diferentes áreas internas e coordenar escritórios parceiros.
Proatividade, autonomia e capacidade para atuar em ambiente dinâmico e de constante evolução.
Conhecimento do mercado de benefícios corporativos e da regulamentação do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) será considerado um diferencial.
Inglês será considerado um diferencial.
Familiaridade com ferramentas de Inteligência Artificial aplicadas ao ambiente jurídico será considerada um diferencial.
Modelo de trabalho: Híbrido, 2x presencial.
Tempo de contrato: 12 meses
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