Advogado Junior Ambiental Autônomo NOVO

Prestar suporte às atividades jurídicas consultivas e contenciosas em Direito Ambiental, sob orientação de advogados plenos, seniores e da coordenação, mediante elaboração de documentos, petições, realização de pesquisa jurídica, acompanhamento processual e controle de prazos, contribuindo para a mitigação de riscos e a conformidade dos clientes perante a legislação ambiental vigente. Parcela significativa da rotina envolve a operação de sistemas internos e de clientes e a gestão da informação das demandas.

• Elaborar, sob orientação, minutas de peças processuais, manifestações, defesas administrativas, recursos e pareceres jurídicos em matéria ambiental.
• Realizar pesquisas de legislação, jurisprudência e doutrina, com organização e sistematização dos resultados para subsidiar a atuação da equipe.
• Acompanhar processos judiciais e administrativos, controlando prazos, publicações e providências, com registro tempestivo nos sistemas de gestão.
• Auxiliar na análise de autos de infração, notificações, termos de ajustamento de conduta (TACs) e demais procedimentos administrativos ambientais.
• Apoiar a instrução de processos de licenciamento e regularização ambiental junto aos órgãos competentes (SEMAD/SUPRAM, IEF, FEAM, IBAMA e congêneres), reunindo subsídios técnicos e documentais.
• Elaborar relatórios, memorandos e comunicações a clientes em linguagem clara e tecnicamente precisa.
• Participar de reuniões internas e externas, elaborando atas e registrando encaminhamentos e acompanhando as providências deles decorrentes.
• Auxiliar na identificação e na avaliação preliminar de riscos jurídicos relacionados às atividades dos clientes.
• Monitorar alterações legislativas, regulatórias e jurisprudenciais na área ambiental e reportar impactos relevantes à equipe.
• Alimentar e manter atualizados os sistemas internos de gestão processual e de conhecimento, registrando andamentos, prazos, providências e movimentações de cada demanda de forma tempestiva e precisa.
• Operar os sistemas e plataformas próprios dos clientes (portais jurídicos, sistemas de gestão de contingências, ferramentas de acompanhamento de demandas), realizando lançamentos, atualizações de status e prestação de informações no formato e na periodicidade por eles exigidos.
• Elaborar e manter relatórios periódicos de acompanhamento (status reports), provisões e demais controles solicitados pelos clientes.
• Controlar a guarda e a organização de documentos físicos e digitais das demandas, assegurando a integridade e a rastreabilidade das informações.
• Cumprir os fluxos, prazos e padrões de reporte estabelecidos por cada cliente, atentando para as particularidades de cada sistema e para eventuais indicadores de desempenho (SLAs) contratados.
• Apoiar a extração de dados e a consolidação de informações para relatórios gerenciais e para atendimento a auditorias e demandas internas.