Líder Jurídico Contencioso Imobiliário PJ/MEI NOVO

Liderar a operação contenciosa da Mellro, garantindo a condução estratégica dos processos judiciais imobiliários, o cumprimento de prazos processuais, a redução de riscos jurídicos e a eficiência operacional do departamento de Legal Ops.

Será responsável pela internalização da operação atualmente terceirizada, estruturando processos, indicadores e governança jurídica.

Principais responsabilidades

Gestão Contenciosa

• Gerenciar toda a carteira de processos judiciais da empresa.
• Conduzir ações de despejo.
• Conduzir ações de execução.
• Elaborar petições iniciais, contestações, recursos e manifestações.
• Definir estratégias processuais.
• Participar de audiências quando necessário.
• Atuar em negociações judiciais e acordos.
• Liderar a internalização do contencioso.
• Estruturar fluxos e procedimentos internos.
• Definir padrões de atuação jurídica.
• Garantir o cumprimento dos SLAs internos.
• Implementar rotinas de controle processual.
• Gerenciar o sistema jurídico.

Governança

• Controlar prazos processuais.
• Monitorar riscos.
• Garantir conformidade processual.
• Produzir relatórios executivos.
• Acompanhar indicadores.

Formação

• Bacharel em Direito.
• OAB ativa.

Experiência

• Contencioso Cível.
• Direito Imobiliário.
• Execuções.
• Ações de despejo.
• Gestão de carteira processual.
• Vivência em departamentos jurídicos ou escritórios especializados em imobiliário.

Diferenciais

• Experiência em Legal Ops.
• Conhecimento em gestão por indicadores.
• Conhecimento em automação de processos.
• Experiência em liderança de equipes.

Escopo de atuação

Será responsável por toda a operação contenciosa da Mellro, incluindo:

• Processos de despejo.
• Execuções de aluguéis, encargos e danos.
• Cumprimento de sentença.
• Recursos.
• Acordos judiciais.
• Gestão de escritórios parceiros, quando necessário.
• Controle integral dos prazos processuais.
• Desenvolvimento da operação de Legal Ops.

Honorários:

• 1. Honorário mensal por ação ativa
  Será devido o valor de R$ 20,00 por mês para cada ação de despejo ativa sob responsabilidade do advogado.
  Considera-se ação ativa todo processo em acompanhamento processual e estratégico, independentemente da fase em que se encontre.
• 2. Bônus por encerramento
  Além do honorário mensal, será pago um bônus de R$ 200,00 por processo encerrado, quando houver a conclusão definitiva da atuação do advogado.
  Serão considerados encerramentos elegíveis:
  • Sentença que encerre a ação;
  • Desocupação voluntária ou compulsória do imóvel;
  • Acordo que resulte na extinção do processo;
  • Qualquer outra hipótese que encerre a necessidade de atuação da Mellro naquele processo.
  O bônus será devido apenas uma única vez por processo.
  Objetivo da política
  O modelo busca incentivar a resolução célere das demandas, privilegiando o encerramento efetivo dos processos, em substituição ao modelo tradicional de remuneração exclusivamente mensal por estoque de ações.
  Revisão
  Os valores e critérios desta política poderão ser revisados pela empresa de acordo com a evolução do volume processual, indicadores de desempenho e estratégia da área jurídica.