Advogado(a) em Direito Digital, Proteção de Dados e IA (Lgpd) Efetivo NOVO

Descrição da Vaga

A tecnologia transformou a forma como as organizações utilizam dados, desenvolvem produtos e tomam decisões. Nesse cenário, Privacidade, Inteligência Artificial e Governança Digital deixaram de ser apenas temas regulatórios e passaram a ocupar um papel estratégico nas empresas.

Na LBCA, nossa equipe atua na interseção entre Direito, Tecnologia, Inovação e Negócios, assessorando algumas das maiores empresas do país em projetos relacionados à Privacidade e Proteção de Dados, Governança em Inteligência Artificial, Direito Digital e Compliance Digital.

Buscamos um(a) profissional com experiência em Privacidade e Direito Digital, perfil consultivo, visão estratégica e interesse genuíno por tecnologia, inovação e transformação digital.

Responsabilidades e Atribuições

• Atuar em projetos de adequação à LGPD, implementação de programas de governança em privacidade e atuação como DPO as a Service;
• Assessorar empresas na interpretação e aplicação da legislação e regulamentação relacionadas ao Direito Digital, Privacidade, Proteção de Dados, Inteligência Artificial e demais normas aplicáveis ao ambiente digital;
• Elaborar e revisar pareceres jurídicos, políticas, procedimentos, cláusulas contratuais, avisos de privacidade e demais instrumentos de governança;
• Elaborar, revisar e validar Registros das Operações de Tratamento (ROPA), Relatórios de Impacto à Proteção de Dados (RIPD/DPIA), Avaliações de Legítimo Interesse (LIA), avaliações de risco e demais documentos relacionados à governança em privacidade;
• Avaliar contratos, fornecedores, produtos, serviços e novos projetos sob a ótica de Privacy by Design, governança de dados e conformidade regulatória;
• Apoiar em projetos de Governança em Inteligência Artificial, apoiando a elaboração de políticas, fluxos, avaliações de risco, pareceres e mecanismos de conformidade relacionados ao uso corporativo de IA;
• Conduzir reuniões, entrevistas e workshops com clientes para compreender operações, identificar riscos e propor soluções jurídicas alinhadas às necessidades do negócio;
• Atuar de forma consultiva junto a clientes e equipes multidisciplinares, apoiando a implementação de soluções relacionadas à privacidade, inovação e tecnologia;
• Acompanhar a evolução da legislação, regulamentações e tendências relacionadas ao Direito Digital, às resoluções e decisões da ANPD, à Inteligência Artificial e aos demais temas ligados à transformação digital.

Requisitos e Qualificações

Formação

• Graduação completa em Direito com OAB ativa;

Experiência

• Experiência prática em projetos de Privacidade, Proteção de Dados e Direito Digital;
• Vivência na implementação de programas de governança em privacidade;
• Experiência na elaboração e revisão de ROPA, RIPD/DPIA, LIA, políticas, procedimentos, pareceres jurídicos e demais documentos de governança;
• Experiência na análise de contratos, compartilhamento de dados, transferências internacionais, bases legais e demais temas relacionados à conformidade regulatória.
• Vivência na participação em reuniões, entrevistas e workshops com clientes;
• Interesse e familiaridade com projetos relacionados à Inteligência Artificial, inovação e novas tecnologias.

Conhecimentos técnicos

• Conhecimento sólido da LGPD, resoluções da ANPD, Marco Civil da Internet e demais normas relacionadas ao Direito Digital;
• Conhecimento sobre Privacy by Design, Privacy by Default e programas de governança em privacidade;
• Inglês avançado para leitura, elaboração de documentos e participação em reuniões.

Competências comportamentais

• Perfil consultivo e proativo;
• Excelente comunicação verbal e escrita;
• Capacidade analítica e pensamento crítico;
• Organização e autonomia para condução de projetos;
• Facilidade para atuar em equipes multidisciplinares e ambientes dinâmicos;
• Interesse contínuo por tecnologia, inovação e desenvolvimento profissional.

Desejável

• Pós-graduação em Direito Digital, Privacidade, Proteção de Dados, Inteligência Artificial, Compliance ou áreas correlatas:
• Certificações em Privacidade, Proteção de Dados, Segurança da Informação ou Governança em Inteligência Artificial;
• Experiência em atuação como DPO ou em serviços de DPO as a Service;
• Conhecimento sobre regulamentações internacionais, como GDPR, EU AI Act e outros frameworks de governança digital;
• Experiência em projetos envolvendo Inteligência Artificial, tecnologias emergentes, plataformas digitais ou computação em nuvem.

Informações Adicionais

• VR;
• Auxílio Remoto;
• Assistência Médica (coparticipativa);
• OAB;
• Auxílio Creche;
• Convênio com Sesc.