Advogado PJ/MEI

Apoiar a segurança jurídica da empresa por meio da análise e gestão de questões legais, assegurando a conformidade com a legislação vigente, mitigando riscos e contribuindo para a tomada de decisões estratégicas com responsabilidade e integridade.

• Acompanhar Processos Judiciais e Administrativos: Auxiliar na condução e acompanhamento de processos jurídicos da empresa, elaborando peças processuais simples (como contestações e recursos) sob supervisão; acompanhar prazos; participar de audiências quando necessário; e registrar todas as informações no sistema RR Juridico, assegurando o cumprimento dos prazos legais e garantindo a defesa dos interesses da empresa;
• Elaborar e Revisar Contratos: Redigir e revisar contratos diversos, como os de prestação de serviços e representação comercial, analisando cláusulas contratuais, propondo alterações para garantir a conformidade com normas legais e políticas internas, a fim de mitigar riscos jurídicos e assegurar que os acordos firmados estejam em conformidade com a legislação;
• Prevenir Riscos Jurídicos: Realizar pesquisas legais e análises preventivas, jurisprudência, legislação aplicável e possíveis implicações jurídicas em decisões estratégicas, antecipando os riscos legais e protegendo a empresa de possíveis litígios ou penalidades;
• Apoiar a Área de Compliance e Regulatório: Colaborar na implementação e no monitoramento de políticas de compliance e conformidade regulatória, participando da construção de programas internos, revisando políticas da empresa e acompanhando obrigações legais específicas do setor fabril, garantindo que as operações estejam de acordo com as normas legais e regulatórias, evitando sanções e promovendo práticas éticas;
• Participar de Reuniões e Fornecer Suporte Jurídico: Atuar como apoio jurídico em decisões empresariais e projetos internos; participar de reuniões interdepartamentais, analisando aspectos legais das iniciativas da empresa e fornecendo pareceres quando necessário, assegurando que todas as decisões estejam alinhadas com a legislação para mitigação dos riscos jurídicos;
• Gerenciar Documentos Legais: Organizar e manter os documentos jurídicos da empresa, classificando e arquivando registros atualizados no sistema RRJuridico, garantindo acessibilidade e segurança para manter a rastreabilidade e facilitar o acesso rápido às informações;
• Solicitar e Consolidar Pareceres Jurídicos: Solicitar pareceres e levantar informações necessárias para instruir decisões jurídicas, reunindo dados de diferentes áreas, organizando informações e encaminhando solicitações para advogados internos, apoiando decisões estratégicas com embasamento legal sólido;
• Assegurar Conformidade com Normas Internas e Externas: Analisar os procedimentos internos sob a ótica legal, revisando políticas, práticas e normas internas para garantir conformidade com legislações aplicáveis e diretrizes do grupo empresarial;
• Manter Organização e Segurança do Ambiente de Trabalho: Organizar o espaço de trabalho conforme padrões estabelecidos, seguindo normas de qualidade, segurança do trabalho e preservação ambiental, para promover um ambiente profissional eficiente, seguro e sustentável.