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Descrição da Vaga
Apoiar as atividades jurídicas e prestar assessoria jurídica ás unidades do Grupo Minas Verde, sob orientação e supervisão.
Responsabilidades e Atribuições
- Redigir, analisar e adequar os diversos tipos de contratos, instrumentos jurídicos, bem como seus aditamentos pertinentes às atividades desenvolvidas pelo Grupo Minas Verde, de modo a sempre resguardar os seus interesses, sob orientação e supervisão.
- Redigir ou elaborar pareceres jurídicos de complexidade variada, aplicando a legislação, jurisprudência, forma e terminologias adequadas ao assunto em questão, para utilizá-las na defesa dos interesses do Grupo Minas Verde, sob orientação e supervisão.
- Prestar consultoria e assessoria jurídica às diversas unidades do Grupo Minas Verde, envolvendo questões jurídicas, em todas as áreas do direito, especialmente, direito civil, administrativo, societário, empresarial, imobiliário, direito do consumidor, entre outros, primando pela legalidade dos atos a serem praticados pela empresa e por seus administradores, sob orientação e supervisão.
- Participar de reuniões de interesse do Grupo Minas Verde, nas quais sejam relevantes a análise de aspectos jurídicos envolvendo os temas abordados, sob orientação e supervisão.
- Apoiar o ajuizamento de ações judiciais, a elaborar defesas e recursos, e outras peças processuais, bem como realizar audiências procurando representar judicial e extrajudicialmente o Grupo Minas Verde, sob orientação e supervisão.
- Apoiar os escritórios de advocacia contratados, prestando a eles o suporte e o subsídio necessários para a condução dos serviços contratados da melhor forma possível, sob orientação e supervisão.
- Fiscalizar as atividades dos escritórios de advocacia contratados, sob orientação e supervisão.
- Acompanhar e realizar procedimentos administrativos específicos de interesse do Grupo Minas Verde, perante Cartórios de Registro de Imóveis, Tabelionato de Notas, Cartório de Registro de Títulos e Documentos, Ministério Público, Procuradoria dos Municípios e do Estado, Delegacias de Polícia, dentre outros, sob orientação e supervisão do coordenador.
- Efetuar pesquisas jurídicas evolvendo legislação, jurisprudência e doutrina relacionadas com assuntos de interesse do Grupo Minas Verde, sob orientação e supervisão.
- Elaborar relatórios de processos em andamento, incluindo, a probabilidade de êxito, contingência envolvida etc., sob orientação e supervisão.
- Implantar os contratos e demais instrumentos jurídicos na Plataforma Totvs para assinatura eletrônica.
- Cadastrar os contratos celebrados pelo Grupo Minas Verde na Plataforma Lysis e fazer a gestão dos mesmos no que se refere aos prazos previstos nos instrumentos, especialmente para renovação ou rescisão.
- Apoiar as atividades da assessoria jurídica, providenciando as informações e os documentos solicitados, bem como certidões necessárias junto aos órgãos públicos.
- Pesquisar a idoneidade de empresas e pessoas físicas que pretendem contratar com o Grupo Minas Verde, com a finalidade de resguardar os seus interesses e a sua credibilidade.
- Atender e realizar outras atividades profissionais correlatas e inerentes ao cargo, conforme orientação e solicitação do superior imediato.
Requisitos e Qualificações
- Ensino Superior Completo em Direito.
- Experiência mínima de 01 ano de vivência profissional na área de atuação.
- Conhecimento básico dos métodos, técnicas e processos de trabalho aplicados na sua área de atuação abrangendo: Legislação, defesa e tramitação de processos em todas as instâncias, elaboração de peças processuais e demais atos de natureza jurídica. Domínio dos sistemas e programas informatizados utilizados no desenvolvimento dos trabalhos.
Informações Adicionais
- 🍽️ Vale Alimentação (iFood Benefícios)
- 🚍 Vale Transporte
- 🩺 Plano de Saúde Unimed
- 😁 Plano Odontológico
- 💻 Starbem Saúde (telemedicina e atendimento online)
- 💰 Premiação Variável
- 🛡️ Seguro de Vida
- 🏋️♂️ WELLHUB (bem-estar e qualidade de vida)
- 🍴 Parcerias com Restaurantes
- 🏖️ Parceria com SEST/SENAT
