Analista Jurídico Efetivo NOVO

Descrição da Vaga

A Nova 381 tem como compromisso transformar a experiência de quem circula pela BR-381, oferecendo mais segurança, fluidez e qualidade na infraestrutura viária. Com a expectativa de gerar cerca de 80 mil empregos diretos e indiretos em 30 anos, a concessão impactará positivamente os 21 municípios ao longo da rodovia, promovendo desenvolvimento regional e oportunidades para milhares de pessoas.

Junte-se a nós nessa jornada de crescimento e transformação. Bem-vindo à Nova 381 – um novo caminho começa aqui.

Responsabilidades e Atribuições

O QUE VOCÊ IRÁ FAZER COMO
ANALISTA JURÍDICO PLENO

• Elaborar, revisar e negociar contratos de fornecimento, prestação de serviços, manutenção, TI e demais instrumentos contratuais com fornecedores e prestadores de serviços;
• Conduzir negociações contratuais em conjunto com as áreas de Compras e Suprimentos, buscando equilíbrio entre proteção jurídica, mitigação de riscos e viabilidade comercial;
• Prestar suporte jurídico consultivo às áreas de Engenharia, Operações, TI, Regulatório, Recursos Humanos, Suprimentos e demais áreas de negócio em demandas contratuais;
• Elaborar notificações extrajudiciais e demais comunicações formais relacionadas a descumprimentos contratuais, inadimplementos e resolução de conflitos;
• Analisar minutas de contratos, aditivos e demais instrumentos correlatos, identificando riscos e propondo adequações jurídicas;
• Monitorar prazos, vigências, renovações e obrigações contratuais, mantendo os controles atualizados e reportando riscos à Coordenação Jurídica e à Gerência Executiva;
• Apoiar a análise de riscos jurídicos nos processos de contratação e na formalização e validação de garantias contratuais, como seguros e cartas-fiança;
• Interagir com áreas internas, fornecedores, prestadores de serviços e escritórios jurídicos externos, quando necessário.

Requisitos e Qualificações

O QUE PRECISAMOS

• Ensino Superior em Direito
• Experiência com elaboração, revisão e negociação de contratos
• Experiência em negociação contratual com fornecedores e prestadores de serviços
• Experiência com elaboração de notificações extrajudiciais e atuação em medidas de resolução de conflitos em fase pré-judicial
• Conhecimento em Direito Contratual e Direito Civil
• Familiaridade com processos corporativos de Compras e Suprimentos, incluindo cotações, RFPs e gestão do ciclo de vida de contratos

DIFERENCIAIS

• Experiência em concessionárias de infraestrutura, construção civil ou empresas reguladas
• Conhecimento da Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
• Conhecimento das normas da ANTT aplicáveis a contratos de concessão
• Pós-graduação em Direito Contratual ou Direito Empresarial

Informações Adicionais

BENEFÍCIOS

🩺 Assistência Médica (extensivo para dependentes)

🦷 Assistência Odontológica (extensivo para dependentes e agregados)

🧠 Assistência Psicológica

📑 Seguro de Vida

🏋 Parceria com Serviços de Bem-Estar

🍴 Vale Alimentação/Refeição (flexível)

🚍 Vale Transporte

🏖️ Day Off de Aniversário

💵 PLR – Participação nos Lucros e Resultados