
Empresa
SOBRE A POSIÇÃO
Estamos em busca de um Advogado(a) Pleno pra fortalecer nossa estrutura jurídica e garantir segurança contratual em todas as relações da Academia Lendária — seja com alunos, parceiros, fornecedores ou órgãos públicos. Aqui o jogo é sério: manter os contratos, políticas e fluxos jurídicos redondos, alinhados com a legislação e livres de riscos que possam comprometer a operação ou a reputação da marca.
MISSÃO PRINCIPAL
Atuar como pilar jurídico da operação, garantindo segurança e conformidade legal nos contratos, políticas e processos internos. O profissional será responsável por blindar juridicamente a relação com alunos, parceiros e fornecedores, antecipar riscos regulatórios e apoiar a empresa na participação de editais de fomento público.
O QUE VOCÊ VAI FAZER
– Elaborar, revisar e negociar contratos de prestação de serviços educacionais, parcerias e fornecedores
– Criar modelos de contrato padronizados, claros e juridicamente eficazes
– Gerenciar riscos nos contratos ligados aos produtos (Comunidade, Formação, Mentoria)
– Garantir aderência ao Código de Defesa do Consumidor nos fluxos de compra, cancelamento e suporte
– Apoiar o time de experiência do aluno e operações para prevenir reclamações
– Ler, interpretar e auxiliar em editais públicos (FINEP, Sebrae, CNPq etc.)
– Produzir documentos jurídicos exigidos para participação em programas de incentivo
– Apoiar a adequação da empresa à LGPD, com foco em contratos, coleta de dados e políticas de privacidade
– Revisar Termos de Uso, Políticas de Privacidade e outros documentos jurídicos públicos
– Participar de reuniões estratégicas quinzenais ou mensais pra alinhamento de riscos legais
O QUE VOCÊ PRECISA TER
– Domínio na elaboração, revisão e negociação de contratos de prestação de serviços e parcerias
– Experiência com contratos recorrentes B2C e B2B
– Conhecimento sólido de cláusulas de responsabilidade, propriedade intelectual, rescisão e penalidades
– Atualização constante no Código de Defesa do Consumidor e legislação digital
– Capacidade de lidar com temas de reembolso, direito de arrependimento, práticas abusivas e NPS
– Experiência em criar políticas comerciais e de atendimento juridicamente seguras
– Conhecimento prático em LGPD (foco em fluxos internos e documentos)
– Familiaridade com o Marco Civil da Internet e cláusulas de comunidades online
O QUE NOS IMPRESSIONA
– Vivência com editais da FINEP, CNPq, Sebrae, ou outros fomentos
– Entendimento de incentivos como Lei do Bem, Lei de Informática ou Lei Rouanet
– Experiência em negócios digitais, infoprodutos, comunidades e SaaS
– Visão de atuação consultiva, antecipando riscos e propondo soluções
– Capacidade de traduzir juridiquês em linguagem clara pro time não jurídico
– Organização extrema pra lidar com alta demanda, prazos curtos e múltiplos contratos
– Proatividade pra sugerir melhorias em cláusulas, processos e políticas sem esperar ser cobrado
– Curiosidade pra aprender continuamente sobre regulamentações novas e tendências jurídicas
COMO TRABALHAMOS
Aqui você tem liberdade com responsabilidade. Decida, execute, entregue. A gente preza por código enxuto que resolve problemas reais. Valorizamos o foco no essencial e feedback direto como ferramentas de crescimento. Não interessa quanto você codou, mas o impacto que gerou.
POR QUE SE JUNTAR A NÓS?
– Construa o futuro da educação em IA
– Trabalhe com o que há de mais avançado em tecnologia
– Impacte uma comunidade com mais de 20 mil alunos
– Evolua como arquiteto de sistemas inteligentes
E tem mais:
– Day off de aniversário — seu dia, seu descanso
– Descanso programado após 8 meses de contrato — pausa merecida
– Encontros mensais de engajamento — conexão e troca mesmo à distância
– Acesso premium a ferramentas de IA e automação — ChatGPT, Claude, N8N e mais pra turbinar sua produtividade
Requisitos
Escolaridade
- Graduação
- Pós Graduação
Habilidade Técnica
- LGPD – Intermediário
- Contratos recorrentes B2C e B2B – Intermediário
- Cláusulas de responsabilidade – Intermediário
- Propriedade intelectual – Intermediário
- Rescisão – Intermediário
- Legislação digital – Intermediário
- Marco Civil da Internet – Intermediário
- Código de Defesa do Consumidor – Intermediário
Benefícios
- Plano de carreira
- Horário flexível
- Descanso programado
- Dayoff de Aniversário
- Wellhub
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🔴 LEIA COM ATENÇÃO: 🟡 NUNCA, em hipótese nenhuma, faça pagamento para participar do processo de seleção. 🟡 NUNCA, em hipótese nenhuma, compre cursos, produtos e/ou serviços em troca de promessas de contratação. Empresas sérias primeiro contrata e somente depois capacita seus colaboradores.