Advogado(a) Sênior de Jurídico Corporativo (Cobrança e LGPD) PJ/MEI

Advogado(a) Sênior de Jurídico Corporativo (Cobrança e LGPD)

Sobre a Tributo Devido
Na Tributo Devido, ao robotizar a recuperação de crédito tributário ponta a ponta, revolucionamos um mercado inteiro e mudamos de categoria: somos donos de um novo padrão operacional. Somos a empresa líder em robotização de serviços tributários, com presença em todos os estados brasileiros em apenas 6 anos de existência.

A missão
Recuperar crédito é também proteger a operação que recupera. Você vai atuar na ponta que garante que os créditos identificados se transformem em resultado real para o cliente, via cobrança extrajudicial eficiente, e, ao mesmo tempo, blindar juridicamente como a empresa trata dados em um processo que lida diariamente com informações fiscais sensíveis, e estrutura seus contratos e sua organização interna.

O que você vai fazer
• Conduzir estratégias de cobrança extrajudicial de créditos e honorários, incluindo notificações, negociações e acordos;
• Conduzir as defesas da empresa nas esferas judiciais relativas a questões de direito civil e empresarial;
• Apoiar a diretoria/alta gestão em tomadas de decisão estratégicas, apresentando análises jurídicas fundamentadas;
• Atuar na estruturação e revisão de contratos e instrumentos de cobrança;
• Apoiar a organização da estrutura jurídica interna da empresa, incluindo governança, políticas internas e documentação societária;
• Conduzir alterações contratuais e demais ajustes societários/operacionais (alteração de contrato social, atas, procurações e documentos correlatos);
• Garantir conformidade com a LGPD em todos os fluxos que envolvem dados de clientes e terceiros, incluindo integrações com sistemas da Receita e do governo;
• Elaborar e revisar políticas de privacidade, termos de uso e relatórios de impacto (RIPD);
• Apoiar o time de tecnologia na avaliação de riscos de privacidade em novos processos de automação;
• Orientar internamente as demais áreas sobre boas práticas de tratamento de dados e resposta a incidentes;
• Acompanhar alterações legislativas e jurisprudenciais, propondo medidas para adequação e atualização de políticas internas;
• Fornecer suporte jurídico a áreas internas, garantindo conformidade legal e mitigação de riscos.

O que buscamos
• Formação em Direito, com OAB ativa;
• Experiência sólida (5 a 6 anos) em escritório de grande porte ou departamento jurídico empresarial;
• Experiência prévia com cobrança extrajudicial (notificações, acordos, negociação);
• Conhecimento sólido em LGPD (Lei 13.709/2018), com atuação prática em adequação de empresas;
• Vivência com direito societário/contratual (alterações contratuais, governança);
• Perfil analítico, comunicação clara e capacidade de traduzir risco jurídico em linguagem simples para áreas de negócio.

Diferenciais (não eliminatórios)
• Vivência em empresas de tecnologia ou legaltechs;
• Certificação em Proteção de Dados (DPO/Privacy);
• Conhecimento em direito tributário ou no mercado de recuperação de crédito;
• Experiência em propriedade intelectual ou direito societário/empresarial.
• Pós-graduação, MBA ou especialização em áreas como Empresarial, Tributário, Societário, Contratual ou Compliance (desejável);
• Certificações em Compliance, LGPD, Arbitragem ou Governança são diferenciais;

O que oferecemos
• Ambiente colaborativo, com troca constante de conhecimento.
• Cultura aberta à inovação, ideias e proatividade.
• Uso de tecnologias atuais e boas práticas de mercado.
• Cozinha equipada, com frutas e sucos naturais no dia a dia.
• Modalidade de trabalho: presencial em Florianópolis/SC. (Bairro: Estreito)
• Contratação: PJ.
• Valor contratual: R$8.000,00 + Bônus contratual por performance
• Day Off de aniversário.
• Pausa final de ano