Assistente Regulatório N/I

Principais Responsabilidades

1. Realizar o cadastro e a atualização de produtos e mercadorias nos sistemas corporativos, incluindo análise documental, classificação técnica e vinculação de informações regulatórias aplicáveis.
2. Analisar FISPQs (Fichas de Informações de Segurança de Produtos Químicos), fichas técnicas e demais documentos regulatórios, emitindo pareceres técnicos para suporte às áreas Comercial, Operacional, Segurança do Trabalho e demais áreas da empresa.
3. Avaliar a viabilidade regulatória e operacional para armazenagem e movimentação de produtos químicos, farmacêuticos, alimentos, produtos controlados e demais cargas sujeitas à fiscalização de órgãos anuentes.
4. Controlar e manter atualizados os cadastros de produtos sujeitos à fiscalização ou controle de órgãos reguladores, incluindo Exército, Polícia Federal, Polícia Civil, ANVISA, MAPA, Receita Federal e demais autoridades competentes.
5. Elaborar, controlar e acompanhar mapas de estoque, relatórios, inventários, autorizações, licenças e demais obrigações acessórias exigidas pelos órgãos reguladores.
6. Apoiar os processos de obtenção, renovação e manutenção de licenças, autorizações, certificações e registros junto aos órgãos competentes.
7. Atuar como ponto de apoio técnico e regulatório às áreas internas, esclarecendo requisitos legais, operacionais e de compliance aplicáveis às operações da empresa.
8. Realizar acompanhamento de fiscalizações, auditorias, inspeções e visitas técnicas de órgãos reguladores, fornecendo suporte documental e operacional.
9. Conferir a correta identificação, rotulagem, segregação e armazenagem de produtos químicos e demais cargas reguladas, observando requisitos legais e normas internas.
10. Inspecionar áreas operacionais e de armazenagem, verificando conformidade com requisitos de regulamentações aplicáveis.
11. Elaborar e manter procedimentos, instruções de trabalho, controles internos e indicadores relacionados às atividades regulatórias e de compliance técnico.
12. Ministrar treinamentos e orientações técnicas para equipes operacionais e administrativas, promovendo a disseminação dos requisitos regulatórios aplicáveis às operações.
13. Auxiliar na gestão de não conformidades, planos de ação e melhorias relacionadas a requisitos regulatórios, ambientais, de qualidade, segurança e saúde ocupacional.
14. Manter relacionamento técnico com clientes, fornecedores, consultores e órgãos reguladores, prestando informações e esclarecimentos quando necessário.
15. Apoiar a elaboração de pareceres técnicos, estudos de viabilidade regulatória e análises de risco relacionadas às atividades da empresa.
16. Cumprir e fazer cumprir os procedimentos e instruções do Sistema de Gestão Integrado (Qualidade, Meio Ambiente, Saúde e Segurança), bem como as políticas internas da organização.

Requisitos Desejáveis

• Formação técnica ou superior em Química, Engenharia Química ou áreas correlatas.
• Conhecimento em legislação regulatória aplicada a armazenagem, transporte e movimentação de produtos sujeitos à fiscalização de órgãos competentes.
• Conhecimento em FISPQ, classificação de produtos químicos e gerenciamento de produtos controlados.
• Experiência ou familiaridade com processos envolvendo ANVISA, MAPA, Exército, Polícia Federal, Receita Federal e órgãos correlatos.
• Registro ativo ou elegível junto ao CRQ será considerado diferencial.
• Conhecimento intermediário de Excel e sistemas de gestão.